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O jogo para tirar Lula de 2022

O próximo lance nesse jogo será no plenário do STF, que deve julgar, no começo de abril, com a participação dos 11 ministros da Corte.

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Divulgação

Lula está no centro de um tenso jogo de xadrez travado nos bastidores de Brasília e que pode voltar a torná-lo inelegível a tempo de impedir que seu nome conste nas urnas eletrônicas das eleições presidenciais do ano que vem. Bolsonaro comanda essa artimanha e teria como aliado o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, braço do presidente no Poder Judiciário. O voto favorável do ministro à imparcialidade de Sergio Moro no caso do tríplex mostrou que o mandatário já não teme o ex-juiz como adversário e que a maior ameaça ao seu projeto de reeleição concentra-se no petista. Por isso, Bolsonaro está arquitetando uma grande operação para que o ex-presidente seja condenado, desta vez pela Justiça de Brasília, afastando-o da disputa pela sucessão. A adoção desse plano foi motivada pela repercussão favorável ao ex-presidente após a decisão do ministro Edson Fachin de devolver seus direitos políticos. Inicialmente, o ex-capitão acreditava que Lula estaria morto eleitoralmente e até gostou da decisão de Fachin, mas ao perceber que isso não correspondia à realidade, iniciou a articulação para uma reviravolta no caso. A primeira tentativa foi considerar Moro insuspeito nos processos de Curitiba, com o voto de Marques, que até então seria de minerva, desempatando a disputa para prejudicar Lula. Mas a ministra Cármen Lúcia, estimulada por Gilmar Mendes, mudou o voto e tornou o ex-juiz parcial. Por enquanto, o petista pode ser candidato. Isso, contudo, só reforça o projeto bolsonarista de inviabilizar juridicamente a candidatura do líder do PT.

Novo lance

O próximo lance nesse jogo será no plenário do STF, que deve julgar, no começo de abril, com a participação dos 11 ministros da Corte, recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin, que anulou as condenações de Lula em Curitiba (26 anos de cadeia no caso do tríplex do Guarujá e na ação do sítio de Atibaia), transferindo os processos para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde será julgado novamente. A tendência é que a maioria dos ministros confirme a decisão de Fachin, propiciando um novo julgamento. A perspectiva no Planalto é que o plenário mantenha a validade das provas colhidas em Curitiba, apesar da suspeição decretada pela Segunda Turma, para que o juiz do Distrito Federal não tenha que recomeçar as ações do zero. Neste caso, os processos poderiam levar muito mais tempo e Lula poderia disputar o pleito normalmente, que é tudo o que o ex-capitão quer evitar. Emissários do presidente, segundo fontes do Congresso, poderiam pressionar a Justiça de Brasília a manter as condenações de Lula, com sentenças céleres nos próximos meses. A estratégia passaria por uma participação ativa do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região (TRF-1), onde Nunes Marques e Bolsonaro têm grande influência. Assim, com as inevitáveis condenações em segunda instância, Lula voltaria a ficar fora das eleições de 2022. Acredita-se que todo esse processo termine até o início da campanha eleitoral do ano que vem.

Parlamentares ouvidos por ISTOÉ dizem Bolsonaro não descarta ainda a possibilidade de trabalhar com uma outra opção, que aconteceria no caso da maioria dos ministros do STF revogarem a decisão de Fachin, mantendo as condenações de Lula em Curitiba. Caso isso aconteça, o caso estaria encerrado e Lula manteria o status de inelegível. Mas isso é pouco provável, uma vez que aliados de Bolsonaro reconhecem a tendência do plenário de levar o petista a novos julgamentos no DF. O plano original do ex-capitão era a concretização do roteiro criado pelo ministro Gilmar Mendes. Ele desejava considerar o ex-juiz suspeito, anular a condenação do Tríplex (sentença de Moro), mas deixar Lula inelegível por conta da condenação no Sítio de Atibaia (sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt), que também tem condenação em segunda instância, tornando o réu ficha suja e inelegível. Isso chegou a agradar o presidente, pois matava dois coelhos com uma só cajadada, tirando da briga os dois presidenciáveis que mais o fustigavam: Lula e Moro. Ocorre que Fachin atropelou esse jogo ao anular as duas sentenças e mandar o petista para novo julgamento em Brasília.

Um obstáculo para a concretização dessa articulação para voltar a condenar Lula em Brasília agora passa a ser o próprio Gilmar, mentor do projeto inicial. É que ele sempre quis acabar com a Lava Jato, tornar Moro suspeito, incluindo livrar Lula e permitir que volte a ser candidato. Mendes nunca escondeu que sua prioridade sempre foi a de punir o ex-juiz, por entender que o ex-magistrado e a “turma de procuradores de Curitiba” tramaram para investigá-lo na operação de combate à corrupção no Paraná. Por isso, Gilmar ficou estarrecido com a decisão de Nunes Marques de considerar o ex-juiz imparcial nas decisões envolvendo o petista. Gilmar chegou a ameaçar dificultar a vida do senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas, que está sob sua alçada no STF, caso Marques ficasse contra ele, mas os bolsonaristas resolveram arriscar, já que o jogo do mandatário agora é tirar Lula da frente. Bolsonaro quer repetir assim o enredo de 2018, quando venceu a eleição após Lula ter sido afastado do jogo diante de uma condenação judicial.

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