Publicado em 21/09/2020 às 23:13, Atualizado em 22/09/2020 às 21:16
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não compareceu a uma acareação prevista para esta segunda-feira, dia 21 de setembro
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não compareceu a uma acareação prevista para esta segunda-feira, dia 21 de setembro, com o empresário Paulo Marinho, sobre o suposto vazamento da Operação Furna da Onça, em 2018.
Em nota, Flávio Bolsonaro informou que a "ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas" e que a "possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF (Ministério Público Federal), que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal".
A defesa diz ainda que entrou com nova petição nesta segunda para remarcar a acareação para 5 de outubro (veja a íntegra da nota no fim da reportagem).
Pouco depois das 15 horas, horário previsto para a acareação, Flávio Bolsonaro postou uma foto com um apresentador de TV em Manaus. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra ele, o irmão e deputado federal Eduardo Bolsonaro e a equipe do programa cantando em coro uma música crítica a "maconheiros".
O MPF marcou a acareação porque considera que um dos dois mentiu em depoimento sobre suposto vazamento da operação, que investiga um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa (Alerj) ligado ao ex-governador Sérgio Cabral, preso e condenado a quase 300 anos de cadeia.
Paulo Marinho disse que ouviu de Flávio Bolsonaro que um delegado da Polícia Federal vazou a informação sobre a operação. O senador nega.
Marinho chegou por volta das 14h30 à sede do Ministério Público Federal(MPF), no Centro do Rio de Janeiro.
"Com certeza alguém mentiu, né? E não fui eu", disse ao chegar.
MPF descarta acareação online
O procurador Eduardo Benones, que acompanha o caso, descartou a possibilidade de realizar a acareação através de videoconferência. Em entrevista à GloboNews, falou que a presença das duas partes se faz necessária.
“Como nesse caso, a divergência não é apenas circunstancial, não é sobre detalhes de fato, de tempo e de nome. Mas diverge substantivamente no objeto, de maneira que não é possível que ambos os depoimentos sejam consistentes com os fatos, precisa ser pessoalmente. Não pode ser por videoconferência nesse caso”, disse Benones ao deixar a sede do MPF.
O Ministério Público Federal analisa a possibilidade de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma punição ao senador Flávio Bolsonaro pela ausência, segundo apurou a TV Globo.
Marinho sugere análise de celulares
O empresário Paulo Marinho sugeriu a apreensão dos celulares das pessoas envolvidas no caso para ajudar na apuração dos fatos.
“Eu acho que a questão para elucidar esse caso, muito mais útil do que a acareação, seria por exemplo buscar a localização dos celulares das pessoas que, segundo as minhas informações, estavam nas imediações da Polícia Federal falando com o suposto delegado. Então, essa para mim é uma questão que, se não foi observada até agora, deve ter algum motivo para isso (...) Eu não sei se ele está mentindo. Eu estou dizendo a verdade. Se a tese dele é frontalmente contrária ao meu relato, provavelmente ele está mentindo.”
Flávio Bolsonaro não era investigado na Furna da Onça, mas foi na operação que apareceu um relatório de inteligência do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre uma movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio. O relatório acabou sendo usado pela investigação da "rachadinha".
TRF se manifesta a favor
Na sexta-feira (18), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) se manifestou a favor da acareação, após ser consultado pelo MPF, porque há um habeas corpus que impede o advogado Victor Granado de ser ouvido.
O desembargador Paulo Espírito Santo alegou que a medida serve para proteger o sigilo advogado cliente, já que Victor era advogado de Flávio, mas não impede que os demais personagens da investigação falem sobre ele.
Segundo o empresário Paulo Marinho, Flávio Bolsonaro contou que Victor Granado soube da operação com antecedência por um delegado da Polícia Federal e o avisou.
O desembargador do TRF2 diz que a acareação marcada pelo Ministério Público Federal tem grande importância para apuração dos supostos ilícitos cometidos e não há nada na decisão dele que a impeça de acontecer.
Caso das rachadinhas
Na quarta-feira passada (16), o desembargador Fábio Dutra, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou recurso da TV Globo e manteve a liminar que proíbe a emissora de divulgar informações e documentos sob segredo de Justiça de outro inquérito, o da "rachadinha", conduzido pelo Ministério Público do Rio.
A liminar foi concedida no dia 4 de setembro ao senador Flávio Bolsonaro, o principal investigado do inquérito, pela 33ª Vara Cível do Tribunal.
A Globo afirma que a decisão judicial foi um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação é de interesse de toda a sociedade. A Globo está avaliando as providências legais cabíveis.
O que diz Flávio Bolsonaro
"A defesa do Senador Bolsonaro esclarece que a sua ausência no ato de hoje se deveu a compromissos da sua agenda oficial, que o fizeram estar no Amazonas nesta data. Essa possibilidade foi levantada há cerca de um mês, por escrito, diretamente ao MPF, que não quis alterar a data apesar de expressa disposição legal. Hoje a defesa ingressou com nova petição, sugerindo a data de 05/10/2020 para a realização do ato. Quanto à tese de crime de desobediência insinuada pela Procuradoria, é lamentável sob vários aspectos. Nem o Procurador da República poderia dar ordem ao Senador e nem essa “ordem” seria legal, pelo que constituiria uma impropriedade técnica com poucos precedentes na história do Judiciário Fluminense."