O senador Waldemir Moka (MDB), cujo mandato expira no fim deste mês – ele não conseguiu ser reeleito – pode se aposentar já em fevereiro com salário mensal de até R$ 33.763, soma que supera em seis vezes o teto da remuneração paga pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), de R$ 5.645.

Além de Moka, 25 senadores que não foram reeleitos também podem requerer a aposentadoria. Já na Câmara dos Deputados, 58 dos parlamentares que já têm direito ao benefício não foram reeleitos ou nem se candidataram. Caso queira, até o presidente Jair Bolsonaro (PSC), na política desde 1991, também pode pedir a aposentadoria.

Reportagem publicada nesta terça-feira (15), pelo Estadão, diz que os parlamentares podem se aposentar por meio de dois planos, com regras mais generosas do que as aplicadas aos trabalhadores da iniciativa privada.

Ainda segundo o jornal, um desse planos de aposentadoria, o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), vale para parlamentares que ingressaram até 1997 – caso de Bolsonaro.

O IPC dá direito a aposentadoria com 50 anos de idade, com benefício proporcional ao tempo de mandato. Oito anos de contribuição são suficientes para se obter 26% do salário de parlamentar. O benefício integral é concedido àqueles com 30 anos de contribuição.

A outra modalidade, que reúne a maior parte dos habilitados, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), com regras um pouco mais duras que o IPC e cujo benefício é sujeito ao teto do funcionalismo (R$ 39,2 mil).

São necessários 60 anos de idade e 35 de contribuição. O benefício é proporcional aos anos de contribuição: a cada ano, é acrescido 1/35 do salário de parlamentar, equivalente a R$ 964.

Senadores que podem se aposentar:

Ângela Portela

Antonio Carlos Valadares

Cássio Cunha Lima

Edison Lobão

Eunício Oliveira

Flexa Ribeiro

Jorge Viana

Lindbergh Farias

Lúcia Vânia

Magno Malta

Paulo Bauer

Ricardo Ferraço

Romero Jucá

Valdir Raupp

Vanessa Grazziotin

José Agripino

Armando Monteiro

Vicentinho Alves

Eduardo Amorim

Airton Sandoval

José Pimentel

Marta Suplicy

Raimundo Lira

João Capiberibe

Roberto Muniz

Waldemir Moka