Publicado em 11/12/2018 às 04:49, Atualizado em 11/12/2018 às 06:53
O salário dos vereadores deve passar em 2021, de R$ 15.031 para R$ 18.991
O projeto que garante aumento de 26% no salário dos vereadores de Campo Grande, que deve passar em 2021, de R$ 15.031 para R$ 18.991, seguiu na manhã de ontem, segunda-feira (10) para apreciação do prefeito Marquinhos Trad (PSD), que pode sancionar a proposta ou vetá-la.
O projeto foi aprovado em sessão única e de forma relâmpado – em menos de 5 minutos, na quinta-feira passada (6), por 22 votos a favor e 2 contra na Câmara A medida vale para a próxima legislatura (2021/2024), e vai ser implementada ao fixar a remuneração dos vereadores em 75% do valor do subsídio de um deputado estadual.
Se sancionado pelo prefeito, Campo Grande terá os maiores salários pagos ao legislativo municipal entre as capitais do Brasil, junto com Aracaju, Rio de Janeiro e São Paulo.
O valor ainda pode subir mais, se o salário dos deputados estaduais aumentar, o que é possível em razão do reajuste da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece um teto para os subsídios no serviço público e provoca um efeito em cadeia em todos os poderes.
O aumento, apesar de ter base legal, está sendo muito criticado por vários setores da sociedade. O cientista político Daniel Miranda, afirma que o aumento "fere o bom senso": "Os vereadores deveriam ter um pouco mais de sensibilidade e respeitar o momento econômico", declara.
O mecânico David disse que considera o aumento "um absurdo": "Hoje, o salário de um pedreiro, ou um funcionário, um mecânico, chega a R$2 mil, e olha que tem que trabalhar, é uma humilhação para ganhar isso aí, enquanto o cidadão está lá dentro, sem fazer nada, porque muitos não fazem nada, muitos apenas prevalecem lá", afirma.
Já Vagner, que trabalha com transporte, disse que não considera os valores justos, porque em seu entendimento, não é o salário do executivo e legislativo municipal que deveria aumentar: "Eu acho errado, deveria aumentar o salário mínimo da gente, e não o salário deles. Nós trabalhamos muito mais que eles. Eu não concordo com isso".
“O país tem passado por uma crise econômica muito forte e vem se recuperando muito lentamente. No estado sentimos muito esses efeitos, por isso, não poderia votar a favor de um aumento salarial que causasse um inchaço ainda maior no custo para a população, não poderia aprovar mais esse arrocho em cima da população de Campo Grande”, disse o vereador Vinícius Siqueira (DEM), um dos poucos que votou contra o reajuste.
Salário do prefeito, vice e secretários municipais também pode aumentar
Além do aumento nos próprios salários, os vereadores também aprovaram na semana passada uma proposta de emenda a lei orgânica do município que possibilita aumento da remuneração para o prefeito, vice e secretários. Essa proposta, no entanto, terá de ser votada em segunda discussão, após dez dias, seguindo prazo regimental.
"É o objetivo da Lei, que seja 90.25% [do salário de um ministro do STF], e que seja escalonado, com um percentual a partir de janeiro de 2019, outro percentual em janeiro de 2020 e 100% em janeiro de 2021", explica o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB).
Seguindo o que diz o presidente da Câmara, o salário do prefeito de Campo Grande pode passar de R$ 20 mil para R$ 28 mil à partir de janeiro do ano que vem. Em 2020 sobe para R$ 31,5 mil, e em 2021 chegará a R$ 35mil. Pela previsão, salários de vice e secretários também sobem gradativamente e vão ficar em torno de R$30 mil.
