Publicado em 05/10/2017 às 08:03, Atualizado em 05/10/2017 às 11:07
Siglas que não atingirem um percentual mínimo de votos não terão acesso ao fundo partidário e tempo de televisão e rádio
A bancada federal de Mato Grosso do Sul na Câmara de Deputados votou favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criou a cláusula de barreira para partidos, a partir das próximas eleições. As siglas que não atingirem um percentual mínimo de votos não terão acesso ao fundo partidário e tempo de televisão e rádio.
Dos oito deputados federais do Estado, apenas Elizeu Dionísio (PSDB) não compareceu a votação. Os deputados Carlos Marun (PMDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Geraldo Rezende (PSDB), Tereza Cristina (PSB), Luiz Henrique Mandetta (DEM), Zeca do PT e Vander Loubet (PT) votaram favoráveis à cláusula de barreira.
Zeca do PT destacou que a barreira e o fim das coligações serão favoráveis ao fortalecimento dos partidos e o fim dos partidos de aluguel. “É excelente a aprovação da cláusula de barreira. Vai acabar com essa orgia de partidos. É necessário botar limites. Com isso, cada partido estabelece suas metas. O que é bom para a democracia”, disse.
Mandetta disse que as novas regras vão afetar somente os partidos chamados de nanicos e prevê que, com isso, haverá fusão das siglas que não atingirem os percentuais mínimos. “A aprovação da PEC foi muito feliz. A cláusula de barreira vai progressivamente aumentando. Um estudo que fizemos mostra que em existe em torno de 35 partidos registrados. Com a cláusula de barreira deve passar para 22. A medida deve afetar 14 partidos desses que chamam de super pequenos. A próxima eleição deve elevar o numero de fusões”, disse.
A cláusula de desempenho (ou de barreira), que impede o repasse de recursos públicos e o acesso à propaganda na TV e rádio a legendas que não atingirem um patamar mínimo de votos nacionais para deputado federal, em linhas gerais, será de 1,5% nas eleições de 2018, chegando a 3% em 2030.
