Publicado em 02/05/2017 às 08:48, Atualizado em 02/05/2017 às 11:57
Parlamentar é responsável por proposta para acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical
O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB) se transformou no novo ‘herói’ das pessoas favoráveis à reforma trabalhista em tramitação no Congresso Nacional. Proposta dele de acabar com a contribuição sindical obrigatória é usada para atacar os sindicatos que lideram as manifestações contra a proposta, já que as entidades perderiam parte do custeio. O argumento é de que os sindicalistas estão protestando em causa própria e que a reforma é benéfica para o trabalhador.
O que é?
A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, é descontada dos trabalhadores no mês de março, com o valor correspondente a um dia de serviço. Profissionais autônomos recolhem a contribuição em fevereiro. Já o valor pago pelas empresas depende de seu capital social. Pela estimativa do deputado, a contribuição arrecadou, no ano passado, R$ 3,5 bilhões em todo o país.
O outro lado
Os sindicatos, no entanto, rebatem que isso tem sido usado pela classe política apenas para descaracterizar o movimento. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), por exemplo, também se posiciona contra a cobrança do imposto sindical e destaca que a instituição vai continuar se mantendo da forma que já é feita hoje, com a contribuição de filiados, que autorizam o desconto no contracheque durante todos os meses.
Distribuição
Importante lembrar também que 20% do imposto sindical fica para o governo, sendo 15% para a federação e 5% para a confederação; e 10% vai para a Conta Especial Emprego e Salário, que alimenta o Fundo de Amparo ao Trabalhador, usado para pagar o seguro-desemprego e outros benefícios. Do total, são 60% para o sindicato representativo e 10% para as centrais sindicais.
