A Câmara de Vereadores de Dourados realiza hoje (7/5), às 17h, a sessão que pode resultar na cassação da vereadora afastada Denize Portollan (PR). No dia 31 de outubro do ano passado, ela foi presa na Operação Pregão, desencadeada no Município e que apura esquema de corrupção em fraudes de processos licitatórios.

A Comissão Processante que investiga a quebra de decoro parlamentar por parte da legisladora deu parecer favorável à perda dos direitos políticos dela.

Na época das ações do Ministério Público Estadual, Denize ocupava o cargo de secretária de Educação, porém, já diplomada como suplente de vereador, cargo a qual ocupou após o afastatamento por determinação judicial, de Braz Melo.

De acordo com o relatório final, protocolado na Casa de Leis, os integrantes da Comissão rejeitaram as alegações da defesa de Denize, afirmando que ela agiu – mesmo fora do exercício parlamentar na época das acusações da operação, era secretária de Educação – na quebra de decoro parlamentar, de forma omissa ou em ação.

Para que seja cassada, são necessários 13, dos 19 votos da Casa.

Integraram a processante os vereadores Romualdo Ramin (PDT), como presidente, Maurício Lemes (PSB) como relator e Bebeto (PR) como membro.

De acordo com o divulgado pela Câmara, durante a sessão especial haverá a leitura das partes do processo, fala dos vereadores, além do período de duas horas para a defesa se posicionar.

O plenário julgará o relatório final em voto aberto e cada vereador deverá escolher pela cassação ou pelo arquivamento do caso.

Trajetória

Denize Portollan assumiu a vaga de vereadora no dia 11 de setembro de 2018, após o afastamento do então titular do cargo, Braz Melo (PSC), que perdeu o mandato por determinação da Justiça.

Ela ficou 50 dias na função até ser presa na Operação Pregão, que investiga suposto esquema de corrupção em processes licitatórios. Atualmente ela responde pelos fatos em liberdade.

A parlamentar afastada atuava como secretária de Educação da gestão Délia Razuk (PR) quando as investigações do Ministério Público Estadual tiveram início, antes de resultar na operação policial.

Outros vereadores

Além de Denize Portollan, outros três vereadores ausentes do mandato por determinação da Justiça podem ser cassados nos próximos dias.

Idenor Machado (PSDB), Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM), acabaram presos no dia 5 de dezembro, dentro da Operação Cifra Negra, que investiga irregularidades também em processos licitatórios dentro da Câmara de Dourados.