Câmara aprova aumento de vagas para vereadores e população reclama

Os vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, cidade distante 325 quilômetros de Campo Grande, aprovaram na noite desta segunda-feira (4) em primeira votação o aumento do número de parlamentares de nove para 11. De acordo com a população, o projeto não foi divulgado adequadamente pela Casa.

Segundo um morador da cidade, que prefere não se identificar, a votação foi iniciada com uma hora de antecedência porque os vereadores sabiam que a população seria contra o projeto. “Nós vamos protestar. Pelas redes sociais mesmo. Estão divulgando e todo mundo está indignado. Em um momento de crise desses aumentar as custas com vereadores? Qual a justificativa?”, questionou.

A assessoria de comunicação da Casa informou que não é incomum que o horário da sessão seja alterado e que ontem, na votação, a mudança teria sido amplamente divulgada aos veículos de comunicação. A segunda votação do projeto deve acontecer no dia 18 de dezembro.

“Os vereadores tinham outro compromisso no Fórum de Desenvolvimento Sustentável. A mudança não teve nenhuma conotação estranha. Tanto que a sessão foi transmitida e a pauta divulgada”, informou.

A reportagem tentou contato com o presidente da Câmara sobre o aumento de vereadores, mas Alírio Bacca (PP) estava em viagem e o sinal do celular foi cortado durante a ligação.

O art. 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, definem no inciso IV um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município.

Cada município deve ter um número mínimo e máximo de vereadores de acordo com o que determina a Lei. Em Chapadão do Sul, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem atualmente cerca de 23,9 mil habitantes. De acordo com a lei, o município deve ter de 9 a 11 vereadores, no máximo, já que tem população de 15 mil a 30 mil habitantes.