Publicado em 28/03/2017 às 16:53, Atualizado em 28/03/2017 às 20:01
Gandola com insígnias da corporação custou R$ 45,00
Um índio de 44 anos, morador na Aldeia Te' Ýikuê, em Caarapó,foi preso na tarde de segunda-feira (27) ao ser flagrado com uma farda da PM-MS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). Levado à Delegacia de Polícia Civil, ele informou ter comprado a gandola com insígnias da corporação em um brechó da cidade.
O flagrante ocorreu às 16h, depois que os policiais do 2º Pelotão de Polícia Militar, subordinado ao 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar), foram acionados por pessoas que estranharam a presença do índio fardado no local.
Após informar ter comprado a peça da farda da PM-MS por R$ 45,00, o homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil com base no artigo 46 da Lei das Contravenções Penais - Decreto Lei 3688/41.
Essa legislação prevê multa para quem “usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce; usar, indevidamente, de sinal, distintivo ou denominação cujo emprego seja regulado por lei”.