Um dos mais importantes programas de combate à pobreza do país volta a ser objeto de investigação com indícios de fraude. Segundo relatório da CGU (Controladoria Geral da União) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ultrapassa de 2,5 milhões o número de famílias do ‘Bolsa Família’ com situação de irregularidade. Só em Nova Andradina, 522 estão com o benefício cancelado ou bloqueado.
Detalhados os números, o cruzamento identificou 2.558.325 famílias que recebem benefícios do programa com indícios de inconsistências cadastrais no Brasil. A investigação encontrou indícios de fraude em 5.067 cadastros do programa em Mato Grosso do Sul, além disso ainda foram encontradas 31.167 famílias com inconsistências cadastrais.
A fraude, segundo o MDS, foi constatada com base na declaração da renda mensal apresentada pelos beneficiários menor que a realidade. Os benefícios dados a quase 346 mil famílias que supostamente omitiram ou falsificaram informações sobre a renda nos cadastros receberam, ainda segundo a CGU, pagamentos indevidos que somaram R$ 1,3 bilhão para um período de dois anos.
Critérios violados
Um dos critérios para ser incluído no Bolsa Família, entretanto, é ter renda mensal por pessoa de R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham a família tenha na composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
O MDS aplicou o bloqueio dos benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita identificadas entre R$170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00). Para as famílias identificadas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.
Dos 2.600 beneficiários do Bolsa Família em Nova Andradina, 522 tem algum problema no cadastro. Destes, 123 tiveram o benefício cancelado, 399 bloqueado e 143 já fizeram a atualização cadastral.
Como não perder o benefício
Em contato do Nova News junto à SEMCIAS (Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Nova Andradina), a coordenadora do programa, Cida Pires, informou que as famílias do município que estão em situação irregular precisam atualizar os cadastros para voltar a receber o benefício. Segundo ela, o prazo é de 180 dias para solicitar a reversão do benefício que será encaminhada ao MDS para que analise o cadastro e faça a liberação.
Os beneficiários devem ir o mais rápido até uma das salas de atendimento dos CRAS’s (Centro de Referência de Assistência Social) existentes no município:
- CRAS Durval Andrade Filho: Rua Professor João de Lima Paes, 1574 – Bairro Centro Educacional – O telefone para contato é o (67) 3441-5317. A unidade também atende as famílias residentes na zona rural do município.
- CRAS Irman Ribeiro: Avenida Alcides Menezes Faria, 166 – Bairro Irman Ribeiro – telefone (67) 3441-5987.
Segundo a coordenadora, entre fevereiro e março deverá ser implantada uma extensão na subprefeitura do Distrito de Nova Casa Verde para atender as famílias daquela localidade e adjacências. Cida ainda alerta que todas as famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada - Loas) devem estar inseridas no cadastro único e devem procurar as unidades do CRAS’s para fazer o procedimento.
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