Postos são flagrados comercializando combustíveis a R$ 4,40 e são notificados em MS

Dez postos de combustíveis terão que justificar os altos preços encontrados em Maracaju, na última semana. São preços abusivos, de acordo com a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS).

“No caso da gasolina são preços de R$ 4,40 em média, sendo que as cidades vizinhas estão comercializando abaixo de R$ 4”, afirma o superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão.

Após vistoria e constatação do alto preço, o superintendente determinou que os responsáveis apresentem, no prazo de dez dias, as planilhas onde constem os valores de aquisição e de comercialização dos combustíveis, separadamente em relação ao óleo diesel e à gasolina e etanol. Entre os documentos solicitados, destaque para a nota fiscal de compra, o cupom fiscal de venda ao consumidor e o Livro de Movimentação de Combustível.

O Procon-MS levou em conta, em se tratando do óleo diesel, a Lei Estadual que determinou a redução da alíquota de ICMS incidente sobre o produto (de 17% para 12%), que, aplicada, ocasionaria a diminuição do preço ao consumidor. Outro fator determinante para a fiscalização são as recentes reduções preços do etanol e da gasolina, promovidas pela Petrobras que deveriam ser repassadas, de imediato, para a venda nas bombas.

Ainda, de acordo com o Procon, o repasse das reduções de preços deve ser imediato, uma vez que, quando há aumento, os empresários não esperam para colocarem novos preços.