Multa a posto que não repassar desconto será de R$ 9,4 milhões

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira (31) que o governo vai punir com multa de 9,4 milhões de reais os postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de 46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução no preço foi uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar a greve que durou dez dias.

Outras punições anunciadas pelo governo são a suspensão temporária do estabelecimento e a cassação da licença.

Uma portaria com as normas da fiscalização dos postos será publicada pelo Ministério da Justiça. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, não haverá “tabelamento” de preços, mas os postos serão obrigados a repassar às bombas o desconto de 46 centavos. Marun também afirmou que o novo preço já será visto a partir de segunda-feira, na medida em que os estabelecimentos sejam abastecidos com os novos descontos praticados nas refinarias.

O governo também anunciou nesta quinta a criação de uma rede fiscalizadora de postos para “delatar” o combustível caro. A estrutura contará com a participação da Advocacia-Geral da União, a Agência Nacional de Petróleo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os Procons estaduais.

Contribuinte

Ao anunciar o fim dos bloqueios nas estradas, Padilha admitiu que a conta do prejuízo pelo cumprimento das exigências dos caminhoneiros será paga pelo contribuinte. “Quem paga a conta é sempre o cidadão”, disse. “Todo mundo está bravo porque vai pagar.”

Para redução de 46 centavos no óleo, o governo acertou cortes nos impostos. Padilha disse que, do total do desconto, 5 centavos foram tirados do imposto da Cide, 11 centavos do Cofins e outros 30 centavos serão subvencionados pelo Tesouro. É aí que o governo fará um “esforço hercúleo” no Orçamento. “O corte será horizontal”, minimizou o ministro.

Desconto menor?

Apesar do discurso do governo, entidades afirmam que o desconto para o consumidor será menor do que os 46 centavos anunciados. Segundo Fecombustíveis e a Plural, um “erro de cálculo” fez com que o governo ignorasse a mistura de 10% de biodiesel na composição do combustível, o que deve fazer com que a redução máxima na bomba atinja 41 centavos.

(Com Estadão Conteúdo)