Publicado em 29/02/2024 às 19:43, Atualizado em 29/02/2024 às 23:46
Texto foi aprovado nesta quinta-feira (29) em duas sessões; apenas deputado Neno Razuk foi contra proposta
Foi aprovado nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 364/2023 para prolongar por mais um ano a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do peixe dourado.
O texto foi aprovado por 17 x 1 em segunda votação e por 18 x 1 em redação final. Apenas o deputado estadual Neno Razuk (PL) foi contrário a proposta desde o início da votação, na semana passada.
Agora a matéria segue para sanção do governador, Eduardo Riedel (PSDB). Somente após a publicação da lei em Diário Oficial do Estado que os pescadores serão proibidos de capturar a espécie.
De autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), com coautorias de Jamilson Name (PSDB) e Marcio Fernandes (MDB), o texto recebeu emenda substitutiva integral, para que a proibição seja até 31 de março de 2025.
Durante este período de proibição estudos com pesquisadores da Embrapa e do Imasul vão ser realizados para embasar uma nova lei, com possível prorrogação do prazo da proibição ou não, dependendo do resultado.
