Publicado em 10/03/2017 às 14:26, Atualizado em 10/03/2017 às 17:30
Ex-primeira dama era acusada de lavagem de dinheiro em dois processos.
O juiz Sérgio Moro declarou na quinta-feira (9) a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no processo em que ela era ré, junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas, no âmbito da Operação Lava Jato.
Dona Marisa faleceu em fevereiro deste ano depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico.
A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal (MPF), relaciona supostas vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente Lula do Grupo Odebrecht a partir de corrupção em contratos da Petrobras.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht pagou propina por meio da compra do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e do apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo, no ABC Paulista.
Com a decisão de Moro, na prática, foi decretada a impossibilidade de punir a ex-primeira-dama em virtude da morte. Marisa Letícia respondia pelo crime de lavagem de dinheiro.
Os advogados da dona Marisa haviam pedido a absolvição sumária da ex-primeira-dama nesta ação penal e também no processo referente ao tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Neste processo sobre o apartamento, o juiz Sérgio Moro já havia declarou a extinção da punibilidade.
A acusação
A denúncia afirma que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, a ex-primeira-dama chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques, também réu no processo. A força-tarefa considera Costamarques testa-de-ferro de Lula.
Além dessa suspeita, envolve a compra frustrada de um terreno para a construção de uma sede para o Instituto Lula.